A indenização por dano moral foi fixada em R$ 15 mil, além da anulação da dívida cobrada. Cabe recurso da decisão.

Trata-se de uma mulher de 48 anos que se recupera da doença em casa

O prefeito Paranhos destacou que nos últimos meses os investimentos que estão sendo feitos na cidade fazem justiça a um déficit de 20 anos

Lei também proíbe cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.

No pronunciamento, feito hoje pela manhã em reunião do comitê de Crise do coronavírus, o chefe do executivo disse acompanhar o decreto do governo do Estado

Promotores afirmam que as ruas estão cheias, há filas e o uso de máscaras tem sido negligenciado.

As estruturas serão disponibilizadas sempre que for identificada a necessidade de abertura de novos leitos nos hospitais.

Máscara deve cobrir nariz, boca e queixo para maior proteção